Governo brasileiro aprova Acordo de Paris

Michel Temer

O presidente Michel Temer, ratificou na manhã da última segunda feira (12/09), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a participação do Brasil no Acordo de Paris, um acordo estabelecido em novembro de 2015, entre os países presentes na COP21, com o objetivo de conter o aquecimento global.

O projeto tramitou e foi aprovado pelo Congresso Nacional em regime de urgência, o que reforça o interesse contínuo do país em frear os efeitos da mudança climática e colaborar com a luta por um planeta mais limpo. Michel Temer, durante a solenidade, destacou que a questão climática “é uma obrigação dos governos”.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, a mudança do clima pode ser considerada “um grande problema da atualidade e, possivelmente, um dos maiores desafios do século. Em função disso é preciso agir de maneira firme e ambiciosa para enfrentar esse grave problema”.

Sarney Filho ressaltou ainda que, desde já, o país assumirá oficialmente os compromissos e metas estabelecidas no Acordo de Paris, que correspondem à redução de 37% na emissão dos gases de efeito estufa até 2025, chegando a 43% até 2030.

Entenda os critérios do Acordo de Paris

Em abril de 2016, mais de 150 países reuniram-se na sede da ONU, em Nova York, para assinar o Acordo de Paris, que foi divido em duas etapas: a primeira corresponde à assinatura do documento e, a segunda, a ratificação (transformação em lei) pelo parlamento de cada nação.

Dessa forma, para entrar em vigor, o Acordo de Paris precisa ser ratificado por, no mínimo, 55 países responsáveis por 55% das emissões globais de carbono, e, até o momento, 27 destes já cumpriram o protocolo.

O Brasil, atualmente, é causador de 2,48% das emissões de carbono e, através da assinatura do acordo, espera servir de exemplo para intensificar a participação de outros países.

Entre os principais critérios do acordo, estão:

– Empreender esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5°C, e abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais;

– Garantir o financiamento coletivo de US$ 100 bilhões por ano aos países em desenvolvimento, considerando suas prioridades e necessidades;

– Revisar, a cada cinco anos, o acordo e seus termos para avaliar a eficácia dos esforços globais.

A causa é grande, e exige o comprometimento e ações convergentes de toda a sociedade. Vamos juntos lutar pelo nosso planeta!

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